Política de privacidade

Esta política explica como a Horiva trata os dados pessoais de quem usa a plataforma, ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019.

1. Quem somos

A Horiva é uma plataforma de marcações online que liga clientes a barbearias, salões e outros profissionais de beleza e bem-estar ("estabelecimentos"). Para questões de privacidade pode contactar-nos através de ola@horivaapp.eu.

2. Dois papéis diferentes

Horiva como responsável pelo tratamento: dados das contas de utilizador (clientes e profissionais), faturação das assinaturas, segurança e funcionamento da plataforma.

Horiva como subcontratante do estabelecimento: as fichas de cliente, marcações, notas e registo de faltas de cada estabelecimento são tratados por conta desse estabelecimento, que é o responsável por esses dados.

3. Que dados tratamos

• Clientes: nome, email, telemóvel, palavra-passe (guardada de forma cifrada), marcações, notas deixadas ao estabelecimento, compras na loja (produtos, morada de entrega e telefone) e registo de faltas e cancelamentos.
• Profissionais: nome, email, telemóvel, dados do negócio (nome, morada, fotos, serviços, preços, horários, equipa) e dados de faturação.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e registos de acesso, necessários para segurança e para manter a sessão iniciada.

Não tratamos dados de cartões de pagamento. Esses dados são introduzidos diretamente na Stripe.

4. Para que usamos os dados e com que base legal

• Criar e gerir marcações, enviar confirmações, lembretes e avisos de cancelamento: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Aplicar a política de faltas definida pelo estabelecimento, incluindo a suspensão de marcações online após o limite de faltas: interesse legítimo do estabelecimento em proteger a sua agenda (al. f)).
• Cobrar assinaturas e processar as compras da loja, incluindo partilhar com o estabelecimento vendedor os dados necessários à entrega: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais fiscais (als. b) e c)).
• Segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço: interesse legítimo (al. f)).
• Comunicações de marketing: apenas com o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento (al. a)).

5. Com quem partilhamos

Os dados de uma marcação são partilhados com o estabelecimento onde marca. Usamos estes subcontratantes, todos com garantias adequadas de proteção de dados:

• Supabase (base de dados e autenticação, servidores na União Europeia)
• Vercel (alojamento do site)
• Stripe (pagamentos e faturação)
• Resend (envio de emails)

Quando algum destes serviços transfere dados para fora do Espaço Económico Europeu, fá-lo com base em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA. Não vendemos dados pessoais.

6. Durante quanto tempo guardamos

• Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa.
• Marcações e registo de faltas: até 2 anos após a última marcação, salvo pedido de eliminação.
• Dados de faturação: 10 anos, por obrigação legal.

7. Os seus direitos

Pode pedir acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados, através de ola@horivaapp.eu. Respondemos no prazo máximo de 30 dias. Se o pedido disser respeito a dados de um estabelecimento, encaminhamos o pedido para esse estabelecimento. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, www.cnpd.pt).

8. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais para manter a sessão iniciada e para a segurança. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de terceiros.

9. Segurança

Os dados circulam cifrados (HTTPS), as palavras-passe são guardadas com hash e cada estabelecimento só tem acesso aos seus próprios clientes.

10. Alterações

Se esta política mudar de forma relevante, avisamos na plataforma ou por email antes de a alteração entrar em vigor.